Não haveria nada mais fácil no mundo das histórias que escrever um conto de Natal com Menino Jesus ou sem ele, se não fosse dar-se o caso de que uma criança que nasce está sempre nascendo. O nosso grande erro, esquecidos como em geral andamos das infâncias que vivemos, foi pensar que as crianças nascem [...]
Posts de dezembro \24\UTC 2010
11 dez
Breves noções sobre a execução penal
Regida pela lei 7.210/84 (LEP). REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA a) Fechado – cumprido em estabelecimento de segurança máxima ou média. São as penitenciárias. b) Semiaberto – cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar. c) Aberto – o sujeito trabalha livremente durante o dia e durante a noite, feriados e final de semana se [...]
11 dez
Mandado de segurança, Lei 12.016/2009
Para NUCCI, cuida-se de ação de impugnação, valendo como instrumento para coibir ilegalidade ou abuso de poder que atinja direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, desde que se trate de ato proveniente de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (CF 5º, [...]
