CONTEXTUALIZAÇÃO A sucessão se dá de acordo com a vontade da pessoa, não há que se analisar uma norma. O testador tem autonomia de vontade, em alguns casos conjugada com alguma norma legal. A sucessão testamentária é definida de acordo com um testamento, seja para instituir herdeiros testamentários ou legatários. O herdeiro testamentário sempre será [...]
Arquivo da categoria ‘Direito de Família e Sucessões’
27 set
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (Parte I)
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA CONTEXTUALIZAÇÃO A sucessão se dá de acordo com a vontade da pessoa, não há que se analisar uma norma. O testador tem autonomia de vontade, em alguns casos conjugada com alguma norma legal. A sucessão testamentária é definida de acordo com um testamento, seja para instituir herdeiros testamentários ou legatários. O herdeiro testamentário [...]
27 set
DIREITO DAS SUCESSÕES (Parte I)
Sucessão causa mortis – sucessão de propriedade, direitos, obrigações, decorrente da morte. Em função da morte há uma sucessão de direitos, deveres, obrigações em relação a certas coisas. PRESSUPOSTOS DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS 1. Subjetivos – morte de alguém (de cujus) e existência de herdeiro. 2. Objetivo – objeto da transmissão. Exceções – sucessão [...]
